Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Juares pede barreiras sanitárias no combate à COVID-19
O vereador Juares Máximo da Silva teve Indicação aprovada no Legislativo, solicitando ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a montag... Mais
Câmara aprova Projetos que alteram legislação municipal
O Poder Legislativo aprovou, nesta segunda-feira (14), os Projetos de Leis nº 11/2025 e nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, esse segundo requer... Mais
João Carlos quer pavimentação asfáltica nos Assentamentos
Além de cinco assentamentos rurais, o município de Castanheira possui, em vários deles, pequenas comunidades, com núcleos habitacionais, onde diversas... Mais
Câmara de Castanheira aprova projeto que reduz número de membros do Conselho do Consumidor
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 300/1998
DÁ TÍTULO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Mais
Lei nº 622/2009 (REVOGADA)
INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 900/2020
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SER PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SAÚDE PÚBL... Mais
