Realizada ao 1º (primeiro) dia do mês de março do ano de 2021, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Lourival Alves da Rocha foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou o Vereador Rogério Graeff para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Rogério Pedro Graeff para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 02/2021, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Leitura do Parecer da CFO-Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 01/2021; leitura das Indicações nº 03 e 04/2021; leitura do Requerimento nº 01/2021 e leitura da Justificativa de Ausência nº 01/2021. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Marisa Aparecida Jardini efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o Vereador Amilcar Pereira Rios que justificou sua falta por estar em isolamento devido a complicações com a COVID-19 em membros de sua família. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e aprovada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 01/2021, de autoria do Vereador João Carlos Maria que requer a Mesa Diretora a dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 01/2021, bem como a inclusão do mesmo na pauta do dia para ser votado em uma única votação. Com a palavra o Vereador autor disse que este Projeto de Lei é de extrema importância no combate ao Corona vírus, por isso a necessidade de agilizar a votação do mesmo para que a Prefeitura possa providenciar a abertura de conta para receber esses recursos. O Requerimento não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Na sequência foi colocado em discussão o Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei nº 01/2021. Usou da palavra o Presidente da Comissão, Vereador Rogério Graeff para dizer que a Comissão fez uma análise minuciosa no Projeto e decidiu emitir o Parecer favorável por entender que o mesmo está em conformidade com as regras que regem a contabilidade e dentro dos conceitos constitucionais. O Parecer não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2021, até o Valor de R$ 656.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. Usou da palavra a Vereadora Merciane Dias da Costa para lembrar que estes recursos que está sendo votado hoje não quer dizer que já estão na conta da Prefeitura, mas que na verdade é uma abertura de crédito especial no orçamento para criar uma nova dotação orçamentária e a abertura de uma conta corrente para assim aguardar o recebimento deste dinheiro, que será utilizado no combate ao Corona Vírus. O Projeto de Lei não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em primeira e única votação. Dando sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 03/2021, de autoria da Vereadora Marli Dias que, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes a necessidade de construir uma pista de caminhada em volta do Estádio Municipal, bem como colocar um bebedouro para atender os usuários. Com a palavra a Vereadora autora disse que este local é muito utilizado para fazer caminhadas, mas que, neste período das chuvas está prática fica praticamente impossível devido as poças de águas que acumulam na pista e, com isso as pessoas vão fazer suas caminhadas na BR e nas ruas da cidade disputando espaços com veículos e correndo riscos de acidentes. Lembrou também a Vereadora da necessidade de instalar um bebedouro com água potável para atender os usuários que ali frequentam diariamente. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 04/2021, de autoria do Vereador Rogério Graeff que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar junto a Energisa a ligação da rede de energia no Cemitério Municipal. Com a palavra o Vereador autor disse que recebeu várias cobranças a respeito da falta de iluminação no Cemitério Municipal, então decidiu ir até a Energisa em Juína, juntamente com o Secretário de Obras para obter esclarecimentos sobre a instalação desta energia no Cemitério. Chegando lá disse o Vereador que foi encaminhado para falar com o Senhor João Gonzaga da Silva, que é o Coordenador de Relacionamentos com os Poderes Públicos, o qual informou que depende de um pedido do Poder Executivo, solicitando a ligação da energia neste local. Segundo o Vereador depois desta solicitação a Energisa tem trinta dias para vistoriar o local e, depois mais cento e vinte dias para executar o serviço. Finalizando disse o Vereador que o mais importante é que a Prefeitura não terá nenhum gasto, pois a colocação de poste e transformador é por conta da Energisa. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum Vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 08/03/2021 às 17:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2021.
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