Realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de 2018, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Juares Máximo da Silva foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou a Vereadora Merciane Dias da Costa para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou a Primeira Secretária, Vereadora Amaziles Eleto Vilarino para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 05/2018, contendo a seguinte pauta: leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Projeto de Lei nº 01/2018 e leitura das Indicações nº 13, 14 e 15/2018. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Amilcar Pereira Rios efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 13/2018, de autoria do Vereador João Carlos Maria que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de regularizar a documentação dos terrenos do Projeto Casulo. Com a palavra o Vereador autor disse que está indicação é a segunda vez que está em pauta, sendo que no mandato anterior já foi tema de discussão, quando na época ele mesmo já havia solicitado através de indicação a regularização dos documentos destes terrenos, mas até hoje nada foi feito. Disse ainda o Vereador que este Projeto de Lei que está entrando na Casa hoje, vem de encontro com está situação, pois a partir da sua aprovação será Lei e, o Executivo terá a obrigação de estar pelo menos respondendo nossas solicitações. Finalizando disse o Vereador que a legalização destes terrenos do Projeto Casulo irá beneficiar estas famílias, trazendo mais segurança e cidadania a estas pessoas. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 14/2018, de autoria da Vereadora Simone Schaffel Nogueira que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de fazer a recuperação da estrada da entrada do 2º Assentamento próximo ao Cósminho até a Comunidade Nova Conquista. Usou da palavra a Vereadora autora para dizer que todo o trânsito do Assentamento flui nesta estrada, então existe ali um grande movimento, daí a necessidade de se fazer uma manutenção neste trajeto para dar melhores condições de tráfego, melhorando a segurança e conforto da população. Finalizando a Vereadora disse que caso não houver condições de realizar este serviço, devido as frequentes chuvas, poderia a Secretaria de Obras estar pelo menos fazendo um serviço de tapa-buracos e colocar cascalho nos lugares mais críticos para amenizar aquela situação. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 15/2018, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de desviar a estrada que passa dentro do sítio do Senhor Marcos Galis para junto da divisa. Com a palavra a Vereadora autora disse que em visita a propriedade do Senhor Marcos Galis na Comunidade Santa Rita, o mesmo relatou que permiti a passagem do ônibus escolar e de usuários dentro de seu sítio para diminuir a distância até a Escola Paulo Freire, mas agora está ocorrendo um problema, pois os usuários que passam ali estão deixando as porteiras abertas e com isso vem causando desaparecimento de animais. Segundo o proprietário a melhor forma de resolver esta questão seria mudar a estrada para a divisa do sítio o qual se propõe a fazer um corredor para resolver o problema. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. Usou da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para dizer que o Poder Executivo tem que tomar uma providência com relação a rua em frente a Marcenaria da Senhora Neusa, onde vem há tempos acontecendo acidentes graves. Segundo o Vereador já foi dito aqui nesta Casa a necessidade de se colocar placas de sinalização sobre o fim daquela rua, mas até hoje não foi tomada as providências. Finalizando disse o Vereador que ali já houve acidentes com vítimas fatais, já houve acidentes graves, mas ainda nada foi feito para evitar, sendo que isso é uma responsabilidade do Executivo. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 06/04/2018 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 23 de março de 2018.