Realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2020, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou o Pastor Welliton para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 01/2020, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior; leitura das Correspondências Recebidas; leitura do Parecer Prévio do TCE/MT sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Castanheira; leitura dos Projetos de Leis Complementar nº 01 e 02/2020; leitura do Projeto Decreto Legislativo nº 01/2020; leitura das Indicações nº 01, 02 e 03/2020 e leitura da Justificativa de Ausência nº 01/2020. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas a vereadora Amaziles Eleto Vilarino, que justificou sua falta pelo fato do falecimento de sua mãe. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 01/2020, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade da construção de três pontes ou bueiros de alvenaria próximo a comunidade São Lourenço (lambari) no P.A Vale do Seringal, Setor IV na linha mestre. Com a palavra a Vereadora autora disse que o grande tráfego de veículos de cargas e ônibus escolares nesta Linha do Assentamento, fizeram com que, essas pontes se encontre em péssimas condições de tráfego, podendo a qualquer momento provocar acidentes. Por isso a necessidade de se fazer um trabalho definitivo já que por lá passam diariamente dezenas de caminhões de leite e ônibus escolares. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 02/2020, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha que indica a Chefe do Executivo Municipal, juntamente com os setores responsáveis que estudem a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Castanheira paralela à direita e a esquerda com a MT- 170 (próximo ao centro de saúde), no Município de Castanheira – MT. Com a palavra o Vereador autor disse que esta indicação é um pedido de vários moradores que sentem a necessidade desta rotatória para dar mais segurança ao trânsito neste local. Segundo o Vereador já foi pedido de vários vereadores a colocação de quebra-molas e placas de sinalização neste local, pois muitos motoristas estão se confundem e entram na contramão. Disse ainda o Vereador que com a construção desta rotatório, irá com certeza melhorar a segurança e diminuir a incidência de acidentes no neste local. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. O Presidente usou da palavra para fazer a nomeação dos vereadores que irão fazer parte das comissões permanente durante o exercício de 2020. As comissões ficaram com as seguintes composições: Comissão de Finanças e Orçamento: Vereadores: Juares Máximo da Silva, João Carlos Maria e Amaziles Eleto Vilarino. Comissão de Justiça e Redação: Vereadores: Lourival Alves da Rocha, Nildomar Gusmão de Sousa e Simone Schaffel Nogueira e, Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores: Lurdes Rodrigues Vaz Servino, Merciane Dias da Costa e Juares Máximo da Silva. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 02/03/2020 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 17 de fevereiro de 2020.
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