Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do ano de 2026.

Realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano de 2026, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do Senhor Alex Sandro Oliveira de Souza, foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Pastor Edson, representante da Igreja Batista para fazer a oração inicial; Iniciando o “Expediente”, o Presidente  convocou o Primeiro Secretário, Vereador Amilcar Pereira Rios para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 13/2026, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Requerimento para uso da Tribuna Popular; leitura dos Projetos de Leis nº 12 e 13/2026 e leitura das indicações nº 04 e 05/2026. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário, Vereador João Carlos Maria efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a “Ordem do Dia”, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 04/2026 de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de construção de um estacionamento perpendicular para motocicletas, com 1,00 metro de largura e 2,00 metros de comprimento, na calçada da Escola Municipal Castanheira. Com a palavra o Vereador autor disse que A presente solicitação tem como objetivo garantir segurança e organização no estacionamento dos servidores da unidade escolar, que atualmente não dispõem de local adequado para guardar seus veículos. Muitos desses profissionais dependem exclusivamente da motocicleta como meio de transporte para chegar ao trabalho, e a ausência de vagas apropriadas tem resultado em multas de trânsito, mesmo quando estacionam por falta de alternativa. Segundo o Vereador a implantação do referido estacionamento proporcionará maior segurança aos servidores, organização do fluxo de veículos no entorno da escola, prevenção de autuações indevidas, além da melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocado em discussão a Indicação nº 05/2026, de autoria do Vereador João Carlos Maria que indica ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de fazer o encascalhamento na estrada da Linha Tucanã, especificamente no trecho localizado na divisa das fazendas Concremax e Delcas. Com a palavra o Vereador autor disse que a referida estrada é de grande importância para o tráfego de moradores, produtores rurais, transporte escolar e escoamento da produção agrícola da região. Entretanto, o trecho mencionado encontra-se em condições precárias, apresentando buracos, atoleiros e dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a segurança e causando transtornos aos usuários. O cascalhamento da via proporcionará melhores condições de acesso, garantindo mais segurança, conforto e agilidade no deslocamento de veículos e máquinas agrícolas, além de contribuir diretamente para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida da população que utiliza diariamente a estrada. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as “Explicações Pessoais”. O presidente convidou a Senhora Zilda Stangherlin para fazer o uso da Tribuna Popular requerido conforme o Regimento interno. E, não havendo nenhum Vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 25/05/2026 às 17:30 horas. Esta Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 18 de maio de 2026.