Realizada aos 30 (trinta) dias do mês de maio do ano de 2017, às 19:00h (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Juares Máximo da Silva foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida fez a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Vereador Lourival Alves da Rocha para assumir a Primeira Secretaria e fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 13/2017, contendo a seguinte pauta: leitura das correspondências recebidas, leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos; leitura das Indicações n.º 24, 25, 26, 27 e 28/2017. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Amilcar Pereira Rios efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 24/2017, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer o cascalhamento na área industrial da Avenida Castanheira. Com a palavra a Vereadora autora disse que foi cobrada pelos moradores desta Avenida que alegam que não tem mais como se locomover de carro nesta lateral devido a quantidade de valas causadas pelas enxurradas das chuvas. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 25/2017, também de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer o patrolamento na Comunidade Santa Rita, localizada no Setor IV do P. A. Vale do Seringal, limpando até onde se encontram os resfriadores de leite, bem como fazer a construção de uma ponte em frente a casa do Senhor Zé do Boi, fazendo também o cascalhamento dos pontos críticos e o rebaixamento dos morros que iniciam nas proximidades do Senhor João do Burro, indo até o Vale dos Esquecidos. Novamente com a Palavra a Vereadora Lurdes disse que é necessário fazer o patrolamento perto dos refrigeradores para que o caminhão que faz a coleta do leite possa estacionar com facilidade e, perto da casa do Zé do Boi também é necessário construir uma ponte, pois ali sempre foi o problema para o transporte escolar. Finalizando a vereadora falou também da necessidade de rebaixar os morros nas proximidades do Senhor João do Burro, por ser um lugar muito perigoso e o ônibus quase sofreu acidente neste local. Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 26/2017, de autoria da Vereadora Simone Schaffel Nogueira que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção do Gerador de Energia Elétrica do Pronto Atendimento Municipal de Saúde. Com a palavra a Vereadora autora disse que nesta semana quando faltou energia na cidade, por um acaso estava passando em frente o Pronto Atendimento e, entrando pode perceber que lá dentro estava funcionando a luz de vela e, segundo relatos de funcionários o Pronto Atendimento tem um Gerador de Energia, mas não está funcionando por falta de manutenção. Segundo a Vereadora está situação deve ser tratada como prioridade por se tratar de um local de atendimento à saúde das pessoas e, a falta de energia em um local como este pode trazer muitos transtornos a equipe de saúde e também aos pacientes. Usou da palavra o Vereador João Carlos Maria para parabenizar a Vereadora Simone e, disse que realmente é necessário que seja priorizada esta questão, pois qualquer um pode precisar do atendimento do Pronto Atendimento, então é uma questão que abrange a toda a população, então temos que cobrar para que o Executivo venha tomar as providências o mais rápido possível. Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E ato contínuo foi colocada em discussão a Indicação nº 27/2017, também de autoria da Vereadora Simone Schaffel Nogueira que indica a Chefe do Poder executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade da reabertura do Posto de Saúde do Distrito de Novo Horizonte. Novamente com a palavra a Vereadora Simone disse que esta é uma reivindicação dos moradores da Comunidade que segundo eles até 2016 tinha uma enfermeira atendendo lá, mas neste ano foi transferida para Castanheira. Disse a Vereadora que a maior cobrança da Comunidade é ter uma enfermeira no Posto para aferir a pressão, fazer um curativo e até mesmo fazer o primeiro socorro quando houver necessidade. A Vereadora disse que tem o conhecimento que a Prefeita tem intensão de colocar novamente uma enfermeira neste posto, mas parece que está encontrando dificuldades de encontrar uma profissional que queira ir para lá. Finalizando a Vereadora disse que deixa registrado esta reivindicação da população de Novo Horizonte e, tão logo a Prefeitura encontre uma profissional que queira ir para lá, seja novamente reaberto este posto de saúde. Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 28/2017, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretária Municipal de Educação, a necessidade de buscar junto a Seduc a inserção na relação de rotas do transporte escolar do município de Castanheira, três novas linhas que estarão atendendo aos alunos do município e do estado. Com a palavra o Vereador autor disse que a edia desta indicação surgiu mediante algumas dificuldades que o município vem encontrando com a ajudo do estado. Segundo o Vereador as linhas compartilhadas são os alunos da escola municipal e também os alunos da escola Maria Quitéria e o estado através da Seduc ajuda o município com R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) por quilômetro rodado no transporte escolar e, segundo o Secretário de Educação Diego Zonta, as medições de algumas linhas em 2012 não estão corretas e o município vem tendo prejuízo de quase 600,00 (seiscentos reais) pôr dia. Ressaltou o Vereador que hoje a frota de ônibus já está bem rodada, sendo normal a cada dia dar mais manutenção, causando assim mais prejuízos ainda ao município. O Vereador disse que na última vez que foi para Cuiabá levou um Ofício da Secretaria de Educação e, conversou com o Senhor Antenor Jacob que é o coordenador do transporte escolar do Estado e ele disse que em Castanheira foi feita a medição em 2012 e, existem outros municípios em que a medição foi feita somente em 2007 e o Estado não tem pessoas suficientes para fazer esta medição agora. O Vereador respondeu que não veio para ver a situação dos outros municípios, mas sim a situação do nosso município que está levando prejuízos por causa desta medição que está errada. O Coordenador Antenor Jacop indagou que se vier até o Município, terá que ser feita a medida de todas as linhas novamente, mas, isso não tem previsão, o que pode acontecer em dois ou três anos. Finalizando disse o Vereador que é pôr está razão que fez está indicação para que o Executivo possa voltar a fazer está cobrança porque o Município não pode ficar com este prejuízo de quase 600,00 reais por dia. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. Usou da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para dizer que ele e os demais vereadores estiveram presentes na Audiência Pública da Saúde que foi realizada em Juína. Segundo o Vereador, na atual conjuntura em que se encontra a saúde no pais, nós devemos atirar para todo lado e acreditar, mas isso não é acreditar em qualquer curandeiro, porém esteve um médico conhecedor de causa, explanando o que foi proposto na Audiência que nos deixou bastante feliz e, este tipo de Audiência deveria ser implantada em todos os municípios do estado. Perseguindo em sua fala o Vereador disse também que no dia 23/03/2017, entrou com um requerimento solicitando o Termo de Comodato da doação de um terreno aprovado por esta Casa de Leis, para que as pessoas responsáveis pela Associação da Equoterapia possam dar início a construção, porque já conseguiram o engenheiro para dar início a obra, mas até hoje este requerimento não foi atendido. Finalizando o Vereador disse que espera que o Executivo se sensibilize com estas pessoas que são esquecidas pelo Poder Público e não praticam a inclusão de forma correta. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta sessão, e, convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 05/06/2017 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 30 de maio de 2017.