Realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio do ano de 2021, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Lourival Alves da Rocha foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou o Vereador Amilcar Pereira Rios para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Rogério Pedro Graeff para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 15/2021, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Leitura das Correspondências Recebidas; leitura do Projeto de Lei nº 07/2021; leitura das Indicações nº 30 e 31/2021 e leitura da Justificativa de Ausência nº 09/2021. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Marisa Aparecida Jardini, efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o Vereador Marcos de Souza Lima que justificou sua falta por estar acompanhando o velório de seu sogro que faleceu neste dia. A Justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Primeiro Secretário para defender proposição de sua autoria. Logo em seguida foi colocado em discussão a Indicação nº 30/2021, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize o engenheiro da Prefeitura, no intuito de fazer um projeto de reforma geral na Escola Municipal Castanheira, localizada na sede do município. Com a palavra o Vereador autor disse que a reforma e ampliação desta Escola contribuirá para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a aprendizagem dos alunos. Segundo o Vereador o prédio da referida escola municipal necessita urgentemente de uma reforma geral, afim de melhorar toda a sua estrutura física como: troca do telhado e forro, revestimento cerâmico no piso das salas, revestimento de massa corrida nas paredes das salas, trocas de portas, janelas, batentes, troca dos pilares de madeiras das áreas e saguão por pilares de alvenaria, pintura, reforma e adequação dos banheiros com acessibilidade da sala de recurso e da sala de informática; fazer a troca das instalações elétricas, hidráulicas e de equipamentos de combate a incêndio. Finalizando disse que esses reparos, trarão à unidade de ensino, mais conforto e comodidade, proporcionando aos alunos, funcionários e a toda comunidade escolar um ambiente confortável e aconchegante. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por todos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 31/2021, também de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que faça a abertura de uma estrada no travessão ligando a “Linha São João Batista” com a “Linha Cristo Rei (Serraria)”, ambas no setor 4, no Assentamento Vale do Seringal. Novamente com a palavra o Vereador autor disse que após ter sido procurado por moradores da comunidade, os mesmos reivindicaram a abertura da estrada no travessão ligando as duas comunidades, “São João batista” e “Cristo Rei” (Serraria). Segundo o Vereador essa ligação facilitará o acesso dos moradores e usuários dessas localidades, encurtando as distâncias entre as mesmas e poderá diminuir até 9 km de estradas, facilitando assim a vida das pessoas que ali transitam diariamente no exercício de suas atividades econômicas, entre outras. Finalizando disse que esse serviço é uma cobrança antiga dos moradores, e também é uma antiga promessa da equipe responsável pelo serviço municipal. Sendo assim, solicita que seja realizada a abertura dessa estrada o mais rápido possível, possibilitando a passagem aos moradores e demais pessoas que trafegam na região; este serviço não levará muito tempo, uma vez que são aproximadamente 4 km de estradas, sendo que, já foi feito a metade, restando apenas 2 km para finalizar. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por todos. Devolvido os trabalhos da Mesa ao Presidente que percebeu não haver mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário e passou-se as explicações pessoais. O Presidente usou da palavra para encaminhar o Projeto de Lei nº 07/2021 a Comissão de Justiça e Redação para que seja analisado e emitido o parecer dentro dos prazos regimentais. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 07/06/2021. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 31 de maio de 2021.
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