Realizada aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2019, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou a Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convidou o Vereador Lourival Alves da Rocha para assumir a Primeira Secretaria, que logo em seguida fez a leitura do Edital de Convocação n.º 24/2019, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Projeto de Lei nº 14/2019, leitura da Indicação nº 31/2019 e leitura da Justificativa de Ausência nº 22/2019. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa que justificou sua falta. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a Alteração das Metas do PPA – Plano Plurianual de Investimentos do Município de Castanheira para o Quadriênio 2018/2021”. O Projeto de Lei não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em 2ª e última votação. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 13/2019, também de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências. O Projeto de Lei não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em 2ª e última votação. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 31/2019, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de fazer a canalização da rede de água e esgoto, bem como a abertura correta das ruas na quadra abaixo da Escola Municipal (antiga pista de motocross). Com a palavra a Vereadora autora disse que vários moradores cobram a necessidade da implantação de hidrômetros e que seja feita a redistribuição correta dos encanamentos, pois a grande maioria é feita pelos próprios moradores. Então através desta indicação sugerimos que caso não houver viabilidade de passar o encanamento, que se estude a possibilidade de fazer um poço artesiano para atender os habitantes desta quadra. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 16/09/2019 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 09 de setembro de 2019.
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