Realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2020, às 19:00h (dezenove horas), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na Sede do Poder Legislativo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso; sob a presidência do Senhor Lourival Alves da Rocha foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou a Vereadora Amaziles Eleto Vilarino para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 25/2020, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida à apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Leitura da Correspondência Recebida e leitura das Indicações nº 57, 58, 59 e 60/2020. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária, Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino, efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 57/2020, de autoria da Vereadora Amaziles que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com Departamento de Urbanismo a necessidade de colocar placas de conservação do meio ambiente com o logo da Prefeitura no Vale Verde. Com a palavra a Vereadora autora disse que o Vale Verde é um dos cartões postais do Município de Castanheira e existem pessoas voluntárias engajadas na preservação e manutenção desse ambiente. Porém tem se presenciado ataques de vandalismo no local tanto em relação à flora quanto à fauna, o que pode desestimular o voluntariado. Segundo a Vereadora, essa indicação é no sentido de preservar o que já foi feito e estimular ações tão nobres. Por isso, que vem propor ao Executivo a colocação de placas como: “Proibido Pescar”, “Proibido Jogar Lixo”, “Proibido Arrancar ou Danificar Mudas”, etc…com a logo do Executivo para inibir ações dos vândalos, pois placas informais já foram colocadas e foram arrancadas e depredadas. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Primeiro Secretário para defender proposição de sua autoria. Logo em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 58/2020, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer a limpeza de uma área localizada na Comunidade São Rafael no setor- IV do Assentamento Vale do Seringal. Com a palavra o Vereador autor disse que existe um espaço de terreno na Vila da Comunidade São Rafael, onde comporta a construção de várias moradias. Bem como, algumas pessoas estão querendo construírem suas casas neste local, porém encontram-se dificuldades, visto que neste espaço têm vários morros e até pedras grandes que dificultam as construções. Então, vem através desta indicação solicitar ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras que realizem a limpeza dos terrenos da Vila da Comunidade, no sentido de melhoramento para as pessoas envolvidas e para própria comunidade local. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 59/2020, também de autoria do Vereador Lourival que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir ou alugar uma casa na Comunidade Nova Conquista para servir de acampamento para a equipe da Secretaria de Obras. Novamente com a palavra o Vereador Lourival disse que este assunto já foi tema de discussão em anos anteriores, visto que, os servidores da Secretaria de Obras, na época de patrolamento, ou dando manutenção em estradas, pontes entre outros, ficam alojados em casa particular, e eles gostariam que tivesse um espaço reservado para o próprio descanso. Acredita o Vereador que, se a Secretaria de Obras despusesse de um local no Terceiro Assentamento, onde fica centralizado aos demais, como certeza seria um avanço muito grande, pois ajudaria os funcionários de obras e demais setores do município, melhorando assim, toda a logística para atender a demanda dos serviços no P. A. Vale do Seringal. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Retornado os trabalhos da Mesa o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 60/2020, de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Departamento de Água e Esgoto – DAE, a necessidade de fazer o conserto de um vazamento de água na Rua do INDEA. Com a palavra o Vereador autor disse que esses problemas de vazamento de água nesta rua já vêm ocorrendo há mais de dois anos e, ficam localizados principalmente ao lado da oficina do Senhor Vanderlei e também ao lado da casa do Senhor Aloísio. O Vereador disse que dias atrás foi questionado aqui nesta Casa a falta de água em bairros da cidade, sendo assim temos que estar atentos a desperdícios de água como estes e, quando constatados, imediatamente fazer a manutenção dos mesmos. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum Vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 26/10/2020 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 19 de outubro de 2020.
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