Realizada aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2019, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou a Vereadora Amaziles para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Nildomar para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 35/2019, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das Correspondências Recebidas, leitura da Indicação nº 43/2019 e leitura do Projeto Decreto Legislativo nº 05/2019. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o Vereador Juares Máximo da Silva que justificou sua falta por estar acompanhando o Senhor Jair Oliosi que está passando por uma cirurgia em Cuiabá. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 43/2019, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Departamento de Urbanismo a necessidade de aterrar um buraco que existe em um terreno na Rua 21 de Abril no Bairro Guadalupe. Com a palavra a Vereadora autora disse que o citado buraco vem causando desconforto aos moradores desta rua pelo fato de muita gente aproveitar da situação e usá-lo como lixão, jogando animais mortos e todo tipo de lixo. Segundo a Vereadora, os moradores solicitam que a Prefeitura faça o aterramento deste buraco jogando entulhos e terra para que este problema seja sanado. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocado em discussão o Projeto Decreto Legislativo nº 05/2019, de autoria dos Vereadores Lourival Alves da Rocha e Nildomar Gusmão de Sousa que concedem nos termos do artigo 20, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, títulos de cidadãos castanheirenses. Os autores do projeto usaram da palavra para fazerem suas explanações sobre os cidadãos que estavam sendo homenageados na noite. O Projeto Decreto Legislativo não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhuma matéria a ser deliberada pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. Usou da palavra o Presidente Amilcar para desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos e comunicou que a Câmara estará entrando em período de Recesso parlamentar e só retornar os trabalhos legislativo a partir do dia 15/02/2020. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 17/02/2020 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 02 de dezembro de 2019.
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