Realizada aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2015, às 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Amilcar Pereira Rios foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos, convidou o Vereador João Carlos Maria para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário Vereador Lourival Alves da Rocha para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 34/2015, contendo a seguinte pauta: leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura do Projeto de Lei nº 32/2015; leitura do Projeto Decreto Legislativo nº 06/2015 e leitura das Indicações nº 67 e 68/2015. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Lauro Ramos efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Projeto Decreto Legislativo nº 06/2015 de autoria do Vereador Nildomar Gusmão de Sousa que concede nos termos do artigo 20, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, títulos de Cidadão Castanheirense aos Munícipes João Fagundes Estefanes e Lenira Fátima da Luz Bárbaro. Com a palavra o Vereador autor ressaltou a importância de estar concedendo estas homenagens a estes dois munícipes que tanto já contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento de nosso município. O Projeto Decreto Legislativo não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 67/2015, de autoria do Vereador Lorival Castilhos Pimentel que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de agricultura a encaminhar um projeto de Lei que visa incentivar a piscicultura no Município de Castanheira-MT, para desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar. Usou da palavra o Vereador autor para dizer que a base de nosso Município é a agricultura, se tivermos uma agricultura boa, teremos saúde boa, pois tudo é evoluído através da agricultura. O Vereador disse que através de seu esforço trouxe para o município uma empresa de assessoria agrícola e, nos dias 05 a 10 deste mês estaremos soltando nos tanques cerca de cem mil alevinos, sendo que, esta empresa estará dando um ano de assistência na produção e comercialização junto aos produtores. Segundo o Vereador é preciso ter uma definição política na piscicultura do Município, assim como teve a produção de leite para que possa aumentar a economia do município. Então através desta indicação estamos cobrando o Executivo para que possa elaborar um projeto de lei que venha incentivar a piscicultura no Município. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação n¿ 68/2015, de autoria do Vereador Aloísio Vidal Silva Dias e outros que indicam a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer a manutenção em um trecho da Linha Um. Com a palavra o Vereador autor disse que este é um trecho de planície, onde a carência de manutenção e o grande fluxo de veículos vem formando poças d’água e, a cobrança se torna ainda maior porque estas poças fica em frente a um campo de futebol, onde as pessoas se reúnem diariamente para jogar bola e com isso o trânsito aumenta e as poças ficam cada vez maiores, sendo que já existe desvios porque as motos já não passam mais dentro destas poças d’água. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada esta sessão e, convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 07/12/2015. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 30 de novembro de 2015.
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