MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI
Enfermeira, professora e também servidora efetiva do município de Castanheira; nascida em São Paulo. Prefeita Municipal por 2 mandatos consecutivos, entre os exercícios de 2013 à 2020.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS... Mais
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS... Mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ENTIDADE RELIGIOSA, PAROQUIA SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ENTIDADE RELIGIOSA, DIOCESE DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DECLARA A ÁREA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS CARENTES RADICADAS NO M... Mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Mais
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ... Mais
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 544, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ... Mais
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DO ANEXO II, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais