INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS POSTOS DE SAÚDE RURAIS DESTE MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS BÁSICOS,... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO COM PINTURA E CALÇAMENTO NOS LOCAIS DE EMBARQUE, BEM COMO COLOCAR PLACA NA BR... Mais
PROJETO DE LEI Nº 17/2023, de autoria da PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVI... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE URBANISMO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 2 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SENDO UMA EM FRENTE A ESCOLA MU... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RETIRAR A TERRA SOLTA, MOLHAR E CASCALHAR TRÊS PONTOS CRÍTICOS LOCALI... Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 4 DE JULHO, BEM COMO COLOCAR UM GUARDA PARA DAR MAIS SEGURANÇA AS P... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
REQUER A MESA DIRETORA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, BEM COMO A INCLUSÃO DO MESMO NA PAUTA DO DIA PARA SER VOTADO EM UMA ÚNICA VOTAÇÃO. Mais
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
