A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Executivo a realização de manute... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Executivo a realização de manute... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em recente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Alex Sandro Oliveira de Souza, que declara de utilidade... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade dos vereadores presentes a Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha, com coautoria dos vereado... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador Valdeir Vicente dos Santos, que declara de utilidade pública, no âmbit... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove alterações na Lei nº 731/2013, responsável por instituir o Sistema Municipal de Defesa do Consumi... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMD... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMD... Mais
Câmara de Castanheira aprova Título de Utilidade Pública para Associação da Comunidade Boa Esperança
Plenário acatou por unanimidade o parecer da Comissão de Justiça e o projeto que reconhece a relevância social da APROCEC, no Assentamento Vale do Seringal. Mais
Durante a 4ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do prefeito Jakson de Ol... Mais
