FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE RETORNO DA LICENÇA MATERNIDADE À VEREADORA MERCIANE DIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA A PROGRESSÃO VERTICAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À VEREADORA MERCIANE DIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais