ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 002/2016-2/SCL, DE 04/01/2016, DELEGA COMPETÊNCIA AO TITULAR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REAL... Mais
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NÍVEL OPERACIONAL E ENVIO DE DADOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, JUNTO AO SISTEMA APLIC, PARA O EXE... Mais
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais