CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 16% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NÍVEL OPERACIONAL E ENVIO DE DADOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, JUNTO AO SISTEMA APLIC, PARA O EX... Mais
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA O "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" E A "EQUIPE DE APOIO" DE ACORDO COM AS REGRAS DE LEI Nº 14.133/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CORRIGE O VALOR PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2024, FIXADO PELA LEI nº 876/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2023, DE 29/12/2023, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DE "PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA" E DA "CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA PARA 32% O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
