ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À VEREADORA MERCIANE DIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DESIGNA O SERVIDOR MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE "OUVIDOR LEGISLATIVO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais
ELEVA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais













