DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 Mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FILIAR O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, À ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS – AMM E À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNI... Mais

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO D... Mais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE AMIGOS DO CROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO D... Mais

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO GOL, ANO 2012 DE COR BRANCA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais