Projetos de Lei | Câmara de Castanheira

Projeto de Lei nº 02/2018

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 2 de abril de 2018Tipo: Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSS... Mais

Projeto de Lei nº 01/2018

Autoria de: LOURIVAL ALVES DA ROCHAData: 19 de março de 2018Tipo: Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

Autoria de: MESA DIRETORA DA CÂMARAData: 15 de fevereiro de 2018Tipo: Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2018, OBSERVADO AINDA, O QUE D... Mais

Projeto de Lei n.º 29/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 30 de outubro de 2017Tipo: Projetos de Lei

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Projeto de Lei Complementar n.º 28/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 23 de outubro de 2017Tipo: Projetos de Lei

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Projeto de Lei n.º 25/2017

Autoria de: SIMONE SCHAFELL NOGUEIRAData: 6 de outubro de 2017Tipo: Projetos de Lei

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INSTITUI A SEMANA DA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Projeto de Lei n.º 26/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 3 de outubro de 2017Tipo: Projetos de Lei

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – “CONSUSMT” E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕE... Mais

Projeto de Lei n.º 23/2017

Autoria de: AMILCAR PEREIRA RIOSData: 18 de setembro de 2017Tipo: Projetos de Lei

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DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Projeto de Lei n.º 24/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 17 de setembro de 2017Tipo: Projetos de Lei

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

Projeto de Lei n.º 22/2017

Autoria de: MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICIData: 12 de setembro de 2017Tipo: Projetos de Lei

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

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