AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PR... Mais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSAD... Mais

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 7.800.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS P... Mais

DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, OBSERVADO AINDA, O... Mais