Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova Projetos que alteram legislação municipal
O Poder Legislativo aprovou, nesta segunda-feira (14), os Projetos de Leis nº 11/2025 e nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, esse segundo requer... Mais
Vereador “Palito” pleiteia veículo para o DAE
O vereador João Carlos Maria, o Palito, teve um pleito aprovado por unanimidade no Plenário do Legislativo, visando beneficiar o Departamento de Água... Mais
Câmara dispensa interstício de projeto que cria Fundo da Cultura
O primeiro Requerimento do ano no Legislativo castanheirense, aprovado por unanimidade pelo Plenário, datado de 7 março, requerendo a dispensa de inte... Mais
João Carlos intercede por projeto de arruamento em região do Santa Rita
Com o avanço da construção de residências em região paralela a Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita, tem surgido um problema na área de acessibili... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 725/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M... Mais
Lei nº 770/2015
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 706/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
