Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival reivindica reforma na Estação de Tratamento de Água
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Castanheira precisa de reforma. Essa é a avaliação do vereador Lourival Alves da Rocha depois de... Mais
Câmara aplaude Ernani Leitner
O Ex-Secretário de Esportes do Município, Ernani Leitner, foi homenageado na Câmara Municipal na Sessão desta segunda-feira, 18, através de Proposição... Mais
Linha Kubitschek: Um caminho que guarda histórias e semeia legados
Com luz verde da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Graeff (Presidente), João Carlos Maria (Relator) e Valdeir Vicente do... Mais
Câmara aprova adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde
Em Sessão realizada nesta segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autori... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 1002/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 599/2008
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC... Mais
Lei nº 254/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V... Mais
