Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Comissões encerram o ano legislativo com a aprovação de projetos importantes para a municipalidade
O Legislativo Castanheirense termina o ano com a aprovação de dois importantes pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, rela... Mais
Câmara aprova Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais.
Em deliberação na 10.ª Sessão Ordinária do dia 24 de abril, o Plenário da Câmara de Castanheira aprovou, em única votação, o texto na íntegra do Proje... Mais
Palito quer redução no valor do IPTU em Castanheira
Um projeto de lei para reduzir o montante pago pelos cidadãos castanheirenses com Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é o mais recente pleit... Mais
Lourival e João Carlos apresentam as primeiras Indicações do ano
Os vereadores Lourival Alves da Rocha e João Carlos Maria, o Palito, foram os primeiros a apresentar Indicações no ano legislativo de 2023, com aprova... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 829/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, ATÉ O VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕE... Mais
Lei nº 842/2017
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CA... Mais
Lei nº 635/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRA... Mais
