Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereadores tomam posse e escolhem Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
Em solenidade restrita a uns poucos convidados, devido à observância de protocolo em relação ao corona vírus, aconteceu no último dia 1º de janeiro de... Mais
Comissões Permanentes já trabalham pelo exercício de 2020
Com o retorno das atividades na Câmara Municipal de Castanheira, os trabalhos das Comissões Permanentes, constituídas para o ano de 2020, visando a an... Mais
Câmara aprova dois importantes Projetos do Executivo
O Legislativo castanheirense deu celeridade para aprovação de dois importantes Projetos do Executivo, dispensando o interstício, devido sua urgência. Mais
Legislativo discute necessidade de curso específico para motoristas de transporte escolar
O Vereador Lourival Alves da Rocha, através da Indicação nº 09/2025, propôs ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Ed... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 785/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNIC... Mais
Lei nº 367/2001
AUTORIZA OS PODERES, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS NO SICREDI DE CASTANHEIRA – MT. Mais
Lei nº 340/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI nº 300/98. Mais
