Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Wi-Fi nos postos de saúde do município
Na 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (14), o vereador Amilcar Rios apresentou Indicação no sentido de dotar todos os Postos de Saúde... Mais
Merciane reivindica drenagem e canalização em ponto estratégico de Castanheira
A drenagem e a canalização da marginal que se inicia em frente à Marcenaria Carrossel, em Castanheira, foi objeto de indicação da vereadora Merciane D... Mais
Lourival retoma pedido de segurança nos bueiros da cidade
O vereador Lourival Alves da Rocha, Presidente da Câmara Municipal, voltou a pautar um problema ainda não resolvido pelo Executivo castanheirense. Atr... Mais
Marli Dias pleiteia limpeza no Guadalupe e Centro de Convivência para o Idoso
Quem acompanha os trabalhos da Câmara Municipal de Castanheira deve ter percebido a preocupação dos vereadores com o acúmulo de lixo em muitos pontos... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 613/2008
INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO CAPÍTULO II DA LEI Nº. 10.257... Mais
Lei nº 92/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DE CASTANHEIRA. Mais
Lei nº 1012/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
