Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Castanheira tem três novos Cidadãos Honorários!
O ano legislativo de 2019 não poderia terminar melhor! Ao conceder Título de Cidadania a três personagens da história local, a Câmara Municipal permit... Mais
Para uso de PC’s na agricultura familiar João Carlos pede nova lei…
O vereador João Carlos Maria, através da Indicação nº 13/2021, está solicitando ao Executivo Municipal a formulação de uma lei que altere o "Anexo Úni... Mais
Edilson Varanda e Lenoir Maria recebem homenagens em Castanheira.
Em Sessão Ordinária realizada no último dia 17 de abril, por iniciativa do vereador Nildomar Gusmão de Sousa (Nildomar JS), os membros do Legislativo... Mais
Marquinhos da Educação solicita limpeza em ruas da cidade
O início da estação chuvosa em Castanheira tem gerado uma preocupação. Com o término das obras de esgoto, em parte da região central e de alguns bairr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 880/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE... Mais
Lei Complementar nº 797/2015
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 870/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Mais
