Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereador cobra informações sobre pagamento do 14º salário dos agentes de saúde em Castanheira
Na última reunião da Câmara Municipal de Castanheira (MT), o vereador Lourival Alves da Rocha apresentou um Requerimento solicitando informações sobre... Mais
Medidas em relação às restrições de comunicação institucional para as redes sociais e portal da Câmara Municipal de Castanheira.
Em função do período eleitoral e em cumprimento ao Art. 73, Inciso VI, Alínea "b" da Lei Federal nº 9.504/97 (Estabelece normas para as Eleições), a A... Mais
Lourival reivindica rede Wi-Fi na Casa da Saudade
Um dos locais, exceto igrejas, com maior frequência de público de forma permanente na cidade, é a Casa da Saudade, lugar de despedidas dos entes queri... Mais
Vereadores aprovam medidas para trânsito, água e combate a mosquitos
Na última terça-feira, 30 de setembro, durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, foram aprovadas três Indicações parlamentare... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 886/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCED... Mais
Lei Complementar nº 751/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTA... Mais
Lei Complementar nº 821/2016
INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT,... Mais
