Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA SÃO ROQUE, SENTIDO FLAVIANO FEITOSA À 10 KM DA CIDADE. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Pacote “pontes” domina a 16ª Sessão Ordinária
A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, além de receber parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 11/2020,... Mais
Legislativo aprova Indicação por limpeza da cidade
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou a Indicação nº 14/2026, de autoria do vereador Marcos de Souza Lima, encaminhando ao Poder Executivo Municip... Mais
Câmara lembra Armelinda Rech
O falecimento de Armelinda Rech, no último dia 23 de maio, mereceu referência especial na Câmara Municipal de Castanheira. Em plenário, o vereador Nil... Mais
Graeff e Juares solicitam obras na Linha 2 e Novo Horizonte
Apesar do grande volume de obras na zona rural, como reformas e reposição de pontes, alargamento de estradas vicinais, quebra de morros, eliminação de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 513/2006
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 884/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019, ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CI... Mais
Lei nº 827/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
