Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereador propõe melhorias na Linha 9 para facilitar trânsito de produtores rurais e moradores
Em Indicação aprovada por unanimidade, o vereador Rogério Pedro Graeff solicitou ao Prefeito Municipal, Jakson de Oliveira Rios Júnior, e à Secretaria... Mais
Legislativo de Castanheira encerra 2025 com foco em Equilíbrio Fiscal e Valorização da Educação
No decorrer do exercício legislativo de 2025, a Câmara Municipal de Castanheira, sob a liderança de seus parlamentares e em estreita colaboração com o... Mais
Vereadores tomam posse e escolhem Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
Em solenidade restrita a uns poucos convidados, devido à observância de protocolo em relação ao corona vírus, aconteceu no último dia 1º de janeiro de... Mais
Piso salarial dos professores é tema de indicação no Legislativo Castanheirense
Um tema de grande relevância para a educação voltou à pauta das discussões no Legislativo Castanheirense. Por meio da Indicação nº 05/2025, o vereador... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 797/2015
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 891/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E... Mais
Lei nº 378/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
