Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Aprovada por unanimidade Indicação para operação tapa-buracos na cidade
Na última Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025, realizada na segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Ind... Mais
Marli pleiteia reforma e melhorias no PS da Comunidade Nova Conquista
Estruturas físicas se deterioram com o tempo. Daí o imperativo das reformas. Em locais de uso público, o problema é maior, especialmente aqueles vincu... Mais
Sessões voltam nesta segunda-feira!
O anúncio do Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Amilcar Pereira Rios, em relação aos trabalhos da Casa, tem por base decisões recentes, vi... Mais
Câmara homenageia educadoras.
A Câmara Municipal de Castanheira concedeu, nesta segunda-feira, na 29ª Sessão Ordinária de 2019, por indicação da vereadora Amaziles Eleto Vilarino,... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 957/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 666/2010
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO SICR... Mais
Lei nº 658/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO AR... Mais
