Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Casa analisa dois novos projetos do Executivo
Dois projetos de Lei do Executivo Municipal entraram na pauta da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense nesta segunda-feira, 7, sendo encam... Mais
Realização de Concurso Público teve cobrança do Legislativo
Considerando que há mais de 15 anos não acontece Concurso Público no município de Castanheira, o que contraria a Constituição Federal, que estabelece... Mais
Marquinhos da Educação reivindica abrigo para ônibus escolares
As estações do ano que se alternam, neste período tendo como característica as fortes chuvas, são necessárias para manter os ciclos da vida. Mas, traz... Mais
Lourival intercede por reforma na Escola Municipal Castanheira
Atento ao cenário da educação, onde atua há anos, o vereador Lourival Alves da Rocha entende que é tempo de uma intervenção nas estruturas da "Escola... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 831/2017
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 900/2020
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SER PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SAÚDE PÚBL... Mais
Lei nº 378/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
