Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereador Lourival Alves da Rocha intervém por limpeza de terreno anexo à Escola Rural Dom Pedro I
O vereador Lourival Alves da Rocha teve uma Indicação importante para a comunidade da Escola Municipal Rural Dom Pedro I, no 3º Assentamento do Vale d... Mais
Vereador Lourival Rocha solicita restauração urgente de duas pontes na MT-420
Na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, realizada recentemente, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 24/2025, de autoria do... Mais
Juares pede barreiras sanitárias no combate à COVID-19
O vereador Juares Máximo da Silva teve Indicação aprovada no Legislativo, solicitando ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a montag... Mais
Linha Kubitschek: Um caminho que guarda histórias e semeia legados
Com luz verde da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Graeff (Presidente), João Carlos Maria (Relator) e Valdeir Vicente do... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 749/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
Lei nº 14/1989
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 825/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A... Mais
