Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova indicação para instalação de quebra-molas na Avenida Castanheira
Em Sessão deliberativa realizada no dia 23 de junho de 2025, o Plenário da Câmara Municipal de Castanheira aprovou, por unanimidade, Indicação destina... Mais
Internet Wi-Fi gratuita na Praça 04 de Julho
A vereadora Amaziles Eleto Vilarino, a Tuíta, solicitou à Câmara Municipal, através da Indicação nº 44/2020, a colocação de Rede de Internet Wi-Fi gra... Mais
Câmara Municipal encerra ano Legislativo
Com a atividade parlamentar realizada na 35.ª Sessão Ordinária (11/12), a Câmara Municipal de Castanheira encerrou as Sessões Ordinárias do Poder Legi... Mais
Câmara aprova revisão, reajuste e gratificação de salários
A Câmara Municipal de Castanheira, depois de análise de sua Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou os Projetos de Lei Complementares nº 02, 03 e 04... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 925/2021
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 954/2023
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA... Mais
Lei Complementar nº 928/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE... Mais
