Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Jovem atleta castanheirense recebe reconhecimento público.
Na Sessão Ordinária do dia 08/05, o jovem atleta castanheirense, Rafael Aparecido da Costa Daneze, de 24 anos, foi homenageado no Plenário da Câmara M... Mais
Legislativo aprova por unanimidade doação de imóvel ao INDEA/MT no Bairro da Saúde
O Legislativo castanheirense, em sua última reunião ordinária, no dia 24, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Executivo... Mais
Vereador propõe melhorias na Linha 9 para facilitar trânsito de produtores rurais e moradores
Em Indicação aprovada por unanimidade, o vereador Rogério Pedro Graeff solicitou ao Prefeito Municipal, Jakson de Oliveira Rios Júnior, e à Secretaria... Mais
Vereador Juares pede duas novas pontes para zona rural
Com o aumento das chuvas nos últimos meses, alcançando um dos maiores índices dos últimos anos na região de Castanheira, estradas vicinais e pontes vo... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 797/2015
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 340/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI nº 300/98. Mais
Lei Complementar nº 821/2016
INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT,... Mais
