Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Com Elenir Maria, a Ni, Câmara retoma homenagens aos munícipes castanheirenses
Com essas palavras, a Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Marli Dias de Oliveira Souza, referenciou Elenir Maria da Silva, a Ni, em homenag... Mais
Lourival quer mais quebra-molas na cidade e indica dois pontos de urgência
Uma série de acidentes na cidade tem sido motivo de preocupação de parte dos munícipes castanheirenses. Entre as discussões, algumas já foram pautadas... Mais
Servidores do Legislativo consolidam tecnologia e economia para o município.
Um dos principais objetivos da administração pública é prestar serviços de qualidade ao cidadão, buscando sempre melhorar o atendimento das necessidad... Mais
Área legalizada no Santo Antônio consolida homenagem a professora
Na série de medidas em curso para regularização de lotes urbanos em Castanheira, o capítulo concernente a áreas que embora pertençam ao município já i... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 03/1989
ADOTA PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA A TÍTULO PRECÁRIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, (LEI MUNICIPAL Nº 010/83, DE 30 DE SETEMBRO D... Mais
Lei nº 852/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍ... Mais
Lei nº 894/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Mais
