Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova reconhecimento de utilidade pública para Assembleia de Deus
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em recente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Alex Sandro Oliveira de So... Mais
Nildomar tem mais três Indicações aprovadas
Três indicações de Nildomar Gusmão de Sousa ao Executivo castanheirense receberam aprovação unânime na décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Muni... Mais
Câmara de Castanheira aprova melhorias para servidores, moradores e escolas rurais no último dia de Sessões do semestre
Em sua última Sessão Legislativa do primeiro semestre, realizada nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade t... Mais
Câmara aprova Projetos que alteram legislação municipal
O Poder Legislativo aprovou, nesta segunda-feira (14), os Projetos de Leis nº 11/2025 e nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, esse segundo requer... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 635/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRA... Mais
Lei nº 877/2019
ALTERA A LEI Nº 420/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E... Mais
Lei nº 875/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXE... Mais
