Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 734/2013 COM A CRIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE, ADICIONAL DE TITULAÇÃO E REENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA OS MOTORISTAS... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Projeto altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove alterações na Lei nº 731/2013, responsável por instituir o Sistema... Mais
Marli Dias e Amilcar Rios miram segurança nas ruas e nas escolas
Um tema recorrente e outro emergente, os dois vinculados à segurança, marcaram a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense no último... Mais
Marli Dias cobra reparos entre asfalto e meios-fios
Quem anda pelas ruas de Castanheira, especialmente na região central, deve perceber que existem muitas lacunas entre o asfalto e o meio-fio, dificulta... Mais
Paralisação no Legislativo é prorrogada
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 780/2015
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
Lei nº 882/2019
DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 811/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
