Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2013, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Legislativo aprova projeto que cria Conselho Municipal de Turismo
Vinculado ao setor de esporte e lazer, Castanheira já tem Conselho Municipal de Turismo. A Câmara Municipal aprovou a criação do órgão, reivindicada p... Mais
Castanheira avança em projeto de casas populares para famílias de baixa renda
Na 21ª Sessão Ordinária do Legislativo de Castanheira, uma pauta de grande relevância social voltou a ganhar destaque: A construção de um conjunto de... Mais
Indicação orienta Executivo sobre aplicação de recursos de leilão
Proposta aprovada por unanimidade na Câmara visa melhorar a gestão de resíduos e a qualidade de vida na cidade. Mais
Plenário elege nova Mesa Diretora para 2019
Conforme convocação do atual Presidente da Casa, vereador João Carlos Maria (Palito), foi realizada na noite de segunda-feira (17/12) às 19:30 horas,... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 893/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAES... Mais
Lei nº 374/2001
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 939/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORI... Mais
