Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Três ruas recebem nomes de pioneiros
Três moradores de Castanheira, lembrados por serviços que fizeram ao município, estão recebendo uma homenagem póstuma, através da aprovação, pelo Legi... Mais
Lourival intercede por reformas na Casa de Apoio
Se há um espaço público que incorpora problemas estruturais, com o decorrer do tempo, é uma Casa de Apoio, pelo acolhimento permanente de diversos tip... Mais
Legislativo aprova por unanimidade doação de imóvel ao INDEA/MT no Bairro da Saúde
O Legislativo castanheirense, em sua última reunião ordinária, no dia 24, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Executivo... Mais
Câmara aprova projetos relacionados ao orçamento do município
As últimas semanas foram de muito trabalho na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Seus integrantes, emitiram parecer favorável a doi... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 720/2013 (REVOGADA)
REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 667/2010, E ADOTA OUTRAS PROV... Mais
Lei Complementar nº 717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA PRINCÍPIOS, NORMA... Mais
Lei nº 776/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/2002 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, MULTAS E SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPAR... Mais
