Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereador “Palito” pleiteia veículo para o DAE
O vereador João Carlos Maria, o Palito, teve um pleito aprovado por unanimidade no Plenário do Legislativo, visando beneficiar o Departamento de Água... Mais
Graeff cobra demolição e novo barracão no Estádio Municipal
Ele destaca o uso do local, apesar do estado caótico, por vários cidadãos, incluindo crianças e idosos, para caminhadas diárias. O barracão incorpora... Mais
Travessas da BR 174 na cidade: Câmara avalia asfaltamento.
Com a justificativa de resguardar a qualidade do asfalto e facilitar a entrada e saída de veículos na BR-174 no perímetro urbano de Castanheira, a Câm... Mais
Câmara de Castanheira doa caminhonete à Prefeitura e reforça parceria entre os Poderes
Após a doação de uma motocicleta Honda CG 125 FAN, realizada em junho deste ano, a Câmara Municipal concretizou, agora, a doação de uma caminhonete Ch... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 482/2005
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 496/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Mais
Lei nº 853/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO, MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
