Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Parecer aprovado pelo legislativo traz boa notícia para empresas e prestadores de serviços
As empresas e profissionais autônomos que realizam prestação de serviços em Castanheira acabam de ter aprovado um benefício importante pelo Legislativ... Mais
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse a profissionais da Saúde
Projeto de Lei relevante para a vida de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município, assinado pelo prefeito Jakson de Ol... Mais
Piso salarial dos professores é tema de indicação no Legislativo Castanheirense
Um tema de grande relevância para a educação voltou à pauta das discussões no Legislativo Castanheirense. Por meio da Indicação nº 05/2025, o vereador... Mais
Câmara de Castanheira aprova melhorias para servidores, moradores e escolas rurais no último dia de Sessões do semestre
Em sua última Sessão Legislativa do primeiro semestre, realizada nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade t... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 385/2002
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI n.º 360/2001, QUE CRIOU O DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DANDO AO MESMO DEPARTAMENTO VINCULAÇÃO À ESTRUTURA ADMI... Mais
Lei Complementar nº 781/2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 300/1998
DÁ TÍTULO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Mais
