Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 734/2013 COM A CRIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE, ADICIONAL DE TITULAÇÃO E REENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA OS MOTORISTAS... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias reivindica ar-condicionado para unidades de Saúde
Mais conforto nas salas de espera das unidades de saúde do município, com a instalação de ar-condicionado. Mais
Linha dos Capixabas já é realidade
Rogério Pedro Graeff apresentou Projeto de Lei nº 07/2021, e, João Carlos Maria urgência na aprovação da matéria, pois o município precisa tomar algum... Mais
Lourival reivindica rede Wi-Fi na Casa da Saudade
Um dos locais, exceto igrejas, com maior frequência de público de forma permanente na cidade, é a Casa da Saudade, lugar de despedidas dos entes queri... Mais
Trabalhos legislativos começam com novidade na abertura
Aconteceu nesta segunda-feira, 24, no Plenário das Deliberações "Adamastor Batista de Miranda", a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Ca... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 85/1990
PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA NA AVENIDA PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 871/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGIS... Mais
Lei nº 805/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
