Realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano de 2021, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Lourival Alves da Rocha foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou o Vereador Rogério Graeff para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Rogério Pedro Graeff para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 19/2021, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Leitura das Correspondências Recebidas; leitura da Indicação nº 36, 37 e 38/2021 e leitura da Justificativa de Ausência nº 12 e 13/2021. Encerrado o Expediente a Segunda Secretária Vereadora Marisa Aparecida Jardini, efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas os Vereadores Amilcar Pereira Rios e Merciane Dias da Costa que justificaram suas faltas. As justificativas foram submetidas apreciação do Plenário e foram acatadas por todos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão a Indicação nº 36/2021, de autoria do Vereador Marcos de Souza Lima que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer a manutenção do asfalto no perímetro urbano até a árvore da Castanheira saída para Juína, bem como refazer a iluminação da copa da árvore. Com a palavra o Vereador autor disse que é do conhecimento de todos este trecho do asfalto está em péssimas condições de tráfego, onde os veículos têm que fazer zigue-zague para desviar dos buracos. Segundo o Vereador essa situação se transforma em transtorno para os motoristas que por fim acabam danificando pneus e suspenção dos veículos. Disse ainda que existe uma empresa contratada pelo Estado que vêm desenvolvendo esse serviço, mas sempre faz somente até a árvore da Castanheira, deixando este pedaço sem a manutenção. Finalizando disse que quanto a iluminação da copa da árvore seria também uma necessidade, pois todos sabem que está árvore é o portal de entrada de nossa cidade e mantê-la iluminada seria uma forma de embelezar a chegada em nossa cidade. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por todos. Na sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 37/2021, de autoria do Vereador Pedro Rogério Graeff que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de utilizar terreno ao lado do pátio de máquinas para construção de uma pracinha com instalação de academia ao ar livre no bairro Nôga. Com a palavra o Vereador autor disse que existe uma sobra de terreno ao lado do pátio de máquina da Prefeitura e, os vizinhos deste local há tempos vem cobrando para que este espaço seja utilizado de uma forma que venha beneficiar os moradores destas ruas, ou seja a construção de uma pracinha e a instalação de uma academia ao ar livre para que as famílias possam ter um pequeno espaço como lazer. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por todos. O Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Primeiro Secretário para fazer a defesa de proposição de sua autoria. Em seguida foi colocada em discussão a Indicação nº 38/2021 de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que indica a Secretaria Municipal de Administração a necessidade de convocar Técnicos da Assessoria da Agenda para vir à Castanheira com o objetivo de esclarecer aos legisladores sobre o Projeto de Lei 05/2021. Usou da palavra o Vereador autor para dizer que está Casa de Leis Recebeu no dia 07 de maio deste ano, o Projeto de Lei que vem alterar a redação da Lei Municipal nº 482/2005, que instituiu o regime próprio da previdência social do município de Castanheira, e no decorrer de sua tramitação nesta Casa foram surgindo várias dúvidas por parte dos legisladores, sendo assim, gostaríamos de solicitar a convocação de técnicos especializados da Agenda para sanar dúvidas dos vereadores, dúvidas essas que acreditamos serem elucidadas com a presença destes profissionais especializados na área. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por todos. Retornado os trabalhos da Mesa o Presidente comunicou que a Câmara estará entrando em seu período de recesso parlamentar que será do dia 01 a 31/07/2021, retornando aos trabalhos normais a partir de 02 de Agosto. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário passou-se as explicações pessoais. E, não havendo nenhum vereador a fazer o uso da palavra o presidente declarou encerrada sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 02/08/2021. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 28 de junho de 2021.
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