DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PR... Mais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) ALÉM DO AUTORIZADO NO ARTIGO 5.... Mais
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 821/2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA LEI Nº 613/2008 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Mais
FIXA O VALOR MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, EM ATENDIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E NOS TERMOS DA LEI F... Mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CASTANHEIRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais