CONCEDE NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TÍTULOS DE CIDADÃO CASTANHEIRENSE. Mais
DECRETA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA – EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, E DÁ OUTRA... Mais
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017. Mais
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE O ART. 37, INCIS... Mais
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