DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROFESSOR, ALTERANDO TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA... Mais
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PARA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BRASIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
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REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI Nº 22, 23 E 25/2025, PARA QUE SEJAM VOTADOS EM UMA ÚNICA SESSÃO. Mais
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI Nº 975/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Mais
