DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI Nº 975/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A O PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Mais
REQUER À PRESIDÊNCIA DO SINDICATO RURAL DE CASTANHEIRA-MT, INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS PRODUTORES RURAIS DE CASTANHEIRA. Mais
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, PARA QUE SEJA VOTADO EM UMA ÚNICA SESSÃO. Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA COMPLETA DA CASA DA SAUDADE, ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS EM TODO O PERÍMETRO DA AVENIDA CASTANHEIRA. Mais
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE REBAIXAR UM MORRO E CONSTRUIR UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO ZÉ S... Mais
DENOMINA A ESTRADA CONHECIDA COMO LINHA DO AEROPORTO DE LINHA KUBITSCHEK. Mais
