A Câmara Municipal de Castanheira aprovou a Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador João Carlos Maria, que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de en... Mais
A Câmara Municipal de Câmara Municipal de Castanheira aprovou, durante Sessão Ordinária, a Indicação nº 04/2026, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha, que solicita ao Pod... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Executivo a realização de manute... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Carlos Souza Santos, que solicita ao Poder Executivo a realização de manute... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em recente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Alex Sandro Oliveira de Souza, que declara de utilidade... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade dos vereadores presentes a Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha, com coautoria dos vereado... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador Valdeir Vicente dos Santos, que declara de utilidade pública, no âmbit... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove alterações na Lei nº 731/2013, responsável por instituir o Sistema Municipal de Defesa do Consumi... Mais
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 07/2026, que promove mudanças na estrutura do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMD... Mais
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