Parecer Jurídico Referente Permissão Para Criação Domestica De Aves De Pequeno Porte. Mais
Parecer Jurídico Referente criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de castan... Mais
Parecer Jurídico Referente a Criação do Conselho Municipal de Cultura Mais
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CASTANHEIRA, Mais
Parecer Jurídico Referente a Criação do Conselho Municipal de Cultura Mais
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - APROCEC. Mais
Parecer Jurídico ref. recurso da negativa do Requerimento de reconhecimento e averbação de tempo de serviço para Fins de ATS, implantação de percentual e pagamento de diferenças retroativas... Mais
Parecer Jurídico Referente a parcelamento Especial de Débitos Fiscais Municipais e dispensa de Juros e Multas. Mais
ASSESSORIA DE IMPRENSA E PRODUÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS SOBRE OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA. Mais
Parecer Jurídico ref. Requerimento de reconhecimento e averbação de tempo de serviço para Fins de ATS, implantação de percentual e pagamento de diferenças retroativas com reflexos. Mais













